Data de Envio | Setor | Ato |
23/07/2015 12:21
| DP | |
08/07/2015 14:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2015 - |
01/07/2015 10:20
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1195/2015 - |
01/07/2015 10:20
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1215/2015 - |
23/06/2015 16:03
| S1C | Acórdão nº 2661/2015 - |
22/06/2015 08:31
| GCAML | |
18/06/2015 16:44
| DCM | Informação nº 879/2015 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: presidente em início de mandato. Possibilidade de atendimento do pleito. |
18/06/2015 14:11
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1025/2015 - |
17/06/2015 17:02
| SMPjTC | Parecer nº 7624/2015 - deferimento Certidão Liberatória. CISNORPI. Sucessivos afastamentos judiciais dos gestores da entidade. Condição atípica. Descumprimento da Agenda de Obrigações e pendência junto ao SIT. Ressalva excepcional. Pelo deferimento. |
15/06/2015 09:57
| DICAP | Parecer nº 6517/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
12/06/2015 15:07
| DEX | Informação nº 3867/2015 - |
09/06/2015 10:23
| DAT | Informação CL nº 142/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
08/06/2015 11:12
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 959/2015 - |
03/06/2015 11:52
| DP | Informação nº 13283/2015 - |
03/06/2015 11:52
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2413/2015 - |
26/05/2015 14:34
| GCG | Despacho nº 942/2015 - |
19/05/2015 23:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5764/2015 - |