Processo 414507/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/05/2015 23:24
Autuado em 19/05/2015 23:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2661/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2661/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2015 Acórdão   2661/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Interessado GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Denunciado FOED SALIBA SMAKA JUNIOR
Denunciante FOED SALIBA SMAKA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2661/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2413/2015
09/06/2015 1135 Despacho nº 942/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5764/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 12:21 DP  
08/07/2015 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2015 -
01/07/2015 10:20 DG Despacho Processual Diverso nº 1195/2015 -
01/07/2015 10:20 DG Despacho Processual Diverso nº 1215/2015 -
23/06/2015 16:03 S1C Acórdão nº 2661/2015 -
22/06/2015 08:31 GCAML  
18/06/2015 16:44 DCM Informação nº 879/2015 - Pedido de Certidão Liberatória com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas: presidente em início de mandato. Possibilidade de atendimento do pleito.
18/06/2015 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1025/2015 -
17/06/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 7624/2015 - deferimento Certidão Liberatória. CISNORPI. Sucessivos afastamentos judiciais dos gestores da entidade. Condição atípica. Descumprimento da Agenda de Obrigações e pendência junto ao SIT. Ressalva excepcional. Pelo deferimento.
15/06/2015 09:57 DICAP Parecer nº 6517/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
12/06/2015 15:07 DEX Informação nº 3867/2015 -
09/06/2015 10:23 DAT Informação CL nº 142/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/06/2015 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 959/2015 -
03/06/2015 11:52 DP Informação nº 13283/2015 -
03/06/2015 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2413/2015 -
26/05/2015 14:34 GCG Despacho nº 942/2015 -
19/05/2015 23:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5764/2015 -

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